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Última atualização: 05 maio 2023 às 11:35:58
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Câmara Municipal de
Santa Cruz Cabrália



Diário Oficial


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Foram encontrados 16 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
10/07/2024 549 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
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10/07/2024 548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE 01/2024. Download Detalhes
08/07/2024 547 RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 02/2024.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 03/2024.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 04/2024.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 05/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 06/2023.
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28/05/2024 546 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
15/05/2024 545 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
06/05/2024 544 RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2023.
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01/04/2024 543 EDITAL CONVOCAÇÃO 01-2024 CONVOCA OS SR AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Download Detalhes
27/03/2024 542 EDITAL 01/2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS LEGISLATIVO
-EDITAL 01/2024 DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS EXECUTIVO
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18/03/2024 541 RESOLUÇÃO 03/2024 - CRIAR A COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR REFERENTE A DENUNCIA RECEBIDA. Download Detalhes
22/02/2024 540 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 11/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 01/2024.
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30/01/2024 539 REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 DEMONSTRATIVOS RESUMIDOS Download Detalhes
24/01/2024 538 Relatório de Gestão Fiscal e Demonstrativo Simplificado do 3º Quadrimestre 2023. Download Detalhes
22/01/2024 537 RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 03/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 04/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 05/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 06/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 07/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 08/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 09/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 010/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 011/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 012/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 013/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 016/2023.
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22/01/2024 536 DECRETO 01/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
-DECRETO 02/2024 - Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos.
-DECRETO 03/2024 - Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
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08/01/2024 535 DECRETOS SUPLEMENTARES E QDD EXERCÍCIO 2023. Download Detalhes
08/01/2024 534
-RESOLUÇÃO 377/2023.
-RESOLUÇÃO 2/2023.
-RESOLUÇÃO 182/2023.
-RESOLUÇÃO 314/2023.
-RESOLUÇÃO 316/2023.
-RESOLUÇÃO 319/2023.
-RESOLUÇÃO 328/2023.
-RESOLUÇÃO 374/2023.
-RESOLUÇÃO 375/2023.
-RESOLUÇÃO 377/2023.
-RESOLUÇÃO 434/2023
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Maio 2024 Publicações: 3
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/05/2024 546 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE 2024. Download Detalhes
15/05/2024 545 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
06/05/2024 544 RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2023.
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Abril 2024 Publicações: 1
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
01/04/2024 543 EDITAL CONVOCAÇÃO 01-2024 CONVOCA OS SR AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 2
Fevereiro 2024 Publicações: 1
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
22/02/2024 540 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 11/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 01/2024.
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Janeiro 2024 Publicações: 6
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 539 REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 DEMONSTRATIVOS RESUMIDOS Download Detalhes
24/01/2024 538 Relatório de Gestão Fiscal e Demonstrativo Simplificado do 3º Quadrimestre 2023. Download Detalhes
22/01/2024 537 RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 03/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 04/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 05/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 06/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 07/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 08/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 09/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 010/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 011/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 012/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 013/2023.
-RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº DO ADITIVO: AD – 016/2023.
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22/01/2024 536 DECRETO 01/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
-DECRETO 02/2024 - Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos.
-DECRETO 03/2024 - Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
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08/01/2024 535 DECRETOS SUPLEMENTARES E QDD EXERCÍCIO 2023. Download Detalhes
08/01/2024 534
-RESOLUÇÃO 377/2023.
-RESOLUÇÃO 2/2023.
-RESOLUÇÃO 182/2023.
-RESOLUÇÃO 314/2023.
-RESOLUÇÃO 316/2023.
-RESOLUÇÃO 319/2023.
-RESOLUÇÃO 328/2023.
-RESOLUÇÃO 374/2023.
-RESOLUÇÃO 375/2023.
-RESOLUÇÃO 377/2023.
-RESOLUÇÃO 434/2023
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